Matosinhos admite que hotel da Praia da Memória possa avançar

Em causa está a falta de acordo sobre um hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória, freguesia de Perafita, que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República.

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitiu esta terça-feira que o hotel que começou a ser construído na Praia da Memória, mas cujas obras pararam devido a contestação, poderá concretizar-se por falta de acordo.

“Ainda não foi possível encontrar uma solução. Se for, óptimo, porque serão todos os interesses em presença salvaguardados. Se não for, o cenário é que possa ser construído o hotel”, disse a autarca de Matosinhos que falava, esta tarde, aos jornalistas, à margem de uma reunião camarária.

Em causa está um hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória, freguesia de Perafita, que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme foi noticiado a 31 de Outubro. O objectivo é que esta entidade avalie a autorização da construção em cordão dunar. No mesmo dia, também foi tornado público que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N) deu parecer favorável ao hotel, porque a câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de protecção costeira”.

Num esclarecimento enviado à Lusa, esta entidade afirmou que, “naquele local em concreto” da costa de Matosinhos, “foi excluída” da carta REN, “por opção do município, uma área destinada à execução de equipamento turístico”. No local, “apenas podem ser executados projectos enquadráveis no fim para o qual a área de exclusão à REN se destinava, ou seja, um hotel”, conclui a CCDR-N, notando que os seus pareceres “têm, naturalmente, em consideração os instrumentos de gestão territorial em vigor”.

“O local continua a integrar áreas da REN, delimitadas pela tipologia “zonas costeiras” da carta da REN em vigor. Sucede que, naquele local em concreto, foi excluída, por opção do município de Matosinhos, uma área destinada à execução do equipamento turístico”, descreveu a CCDR-N.

Antes, a 27 de Outubro, dezenas de pessoas, a maioria moradores, manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo, isto numa altura em que a obra já tinha parado por iniciativa do promotor, tendo sido anunciado que este e a autarquia de Matosinhos estavam a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais.

Luísa Salgueiro explicou, a 22 de Outubro, que a licença para a construção daquele hotel foi emitida em 2017 e está “completamente” dentro de todos os procedimentos, cumpre todos os requisitos necessários e obteve pareceres positivos de todas as entidades necessárias. Posteriormente, em comunicado, a Câmara de Matosinhos apontou que “o Ministério do Ambiente manifestou a sua disponibilidade para encontrar uma solução que salvaguarde ambos [município e promotor]”.

Neste momento, decorre o processo negocial entre Ministério do Ambiente e o promotor, com a mediação da Câmara de Matosinhos, “com vista a uma solução consensual”, lia-se na nota. Esta terça-feira, Luísa Salgueiro reiterou que “o promotor tem todo o direito a construir” porque, disse a autarca, “tem uma licença perfeita do ponto de vista jurídico” e “foram ouvidas todas as entidades responsáveis e todas deram parecer favorável”.

“A Câmara de Matosinhos aprovou um projecto cumprindo todas as regras. Neste momento há uma vontade política no sentido de que não se construa ali aquele equipamento. Isso implica um acordo que está a ser trabalhado com grande empenho”, disse Luísa Salgueiro.

Fonte: publico

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