Educação sexual: Escolas falham cumprimento de lei

Segundo diretores e alunos, a lei da educação sexual nas escolas, inserida em 2009, não é cumprida em todas as escolas

O movimento jovem do Partido Ecologista Os Verdes (Ecolojovem) visitou, no último ano, cerca de 80 escolas, de norte a sul do país, para questionar sobre o cumprimento da lei: apenas numa delas (secundária Francisco de Holanda, em Guimarães) os alunos garantiram ter aulas de Educação Sexual.

Rita Barros, da direção, executiva da Associação para o Planeamento da Família (APF), que este ano organizou 1100 palestras em escolas, confirma a perceção do PEV: “A lei não é cumprida”.

A área está entregue à autonomia das escolas. “Depende da sensibilidade de cada diretor e da vontade dos professores”. Além da matéria abordada em Ciências, é um assunto entre quase 20 que podem ser lecionados na disciplina “Cidadania e Desenvolvimento”.

Margarida Gaspar de Matos, que participou na elaboração do diploma, reconhece que a realidade é diferente. “Há exemplos paradigmáticos do excelente ao terrível”. Três anos após a entrada em vigor da lei, a avaliação revela que os alunos achavam as aulas “repetitivas e monótonas”. “Está a passar-se muito pouco”, admite.

Para os alunos, é claramente insuficiente, garante Hugo Barreto. O presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário dá o seu próprio exemplo: só abordou temas ligados à sexualidade nas aulas de Ciências.

“Ainda há um grande tabu. Os professores não se sentem à vontade. Os pais acham que somos novos. Os alunos ainda têm vergonha e até medo: na maior parte do país um adolescente entra no centro de saúde e a notícia corre até à família”, explica. Os estudantes, assegura, querem que a área seja obrigatória em todas as escolas.

Um estudo divulgado em abril revelou que um terço dos jovens que foram questionados não usam preservativo e que 14,5% tiveram relações sexuais associadas ao consumo do álcool e drogas. Rita Barros considera que uma educação sexual mais presente nas escolas podia reverter estes indicadores de comportamentos de risco.

A dirigente da APF defende, aliás, a distribuição obrigatória de preservativos nas escolas. A maior dúvida dos estudantes “é como colocar um preservativo. Muitos não sabem aos 16 anos. Estão muito preocupados com as doenças sexualmente transmissíveis. Não sabem como se prevenir”

O Ministério da Educação (ME) promoveu, em 2018, duas ações de formação, sendo uma em Lisboa outra em Braga, para 60 professores no âmbito do Referencial de Educação para a Saúde.

Nos últimos anos, “mais de seis mil” docentes receberam formação. O ME sublinha que as escolas podem candidatar-se a projetos no âmbito do programa de Apoio à promoção e Educação para a Saúde (PAPES) e ao Selo Escola Saudável – sendo que “todos os anos são disponibilizados mais de cem mil euros” para o desenvolvimento desses projetos.

Notícia: Jorge Côrte-Real

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