Victor Raquel

Cronista e Apresentador OMtv

Catilinárias

 

Pois é!

Parece que a GNR, e a AT, montaram banquinha numa estrada (com guarda-sol e tudo) e começaram a cobrar dívidas. Um pouco na linha das cobranças difíceis em que um conjunto de entidades investidas com o poder do Estado, e armados, dizem a quem passa. Ou pagas ou sacamos-te o carro.

Os meliantes privados fazem cobranças difíceis mais ou menos da mesma forma. Dois, ou mais indivíduos, batem à porta do real ou pressuposto caloteiro e apertam-lhe o papo. Neste caso não foi apertado o gasganete, mas quase.

Agora a sério.

Bateu-se no fundo. Mas no fundo mesmo. No penedo lá no fundo do penhasco.

Já não me refiro à lei, porque essa há muito que deixou de observar algo muito simples, e que até os romanos há 2000 anos entenderam, o Mos Maiorum (Mores no plural).

O direito romano (e a lei) tinha de respeitar determinados valores fundamentais, entre os quais destaco a fides, a pietas, a gravitas, a dignitas, já para não falar da auctoritas, obviamente. Sem estes pressupostos a lei era iníqua, logo não devia ser cumprida.

Passados 2000 anos as leis são debitadas com base em muita coisa, menos no que verdadeiramente importa.

Direito Natural? Justiça? Equidade? Proporcionalidade? Quê? Que é isso? Isso não conta para nada. Portanto as leis, como disse uma vez Bismarck, são como as salsichas. Se os cidadãos soubessem como são feitas apanhavam uma indigestão.

Depois onde pára a ética? A moral? O próprio Estado de Direito? É que os cidadãos podem reclamar. Podem contestar. Onde páram os seus direitos fundamentais?

Isso não interessa nada, pelos vistos.

Até porque ao Estado não faltam formas coercivas de obrigar os contribuintes a pagar. Por exemplo enviando aquela cartinha rectangular a dizer AT e com o relambório do costume, mas onde está expresso que os cidadãos se podem defender.

Se há matéria onde os Estados Europeus são eficazes é na cobrança fiscal. Não falha nada.

Por isso digo que batemos no fundo.

É a miséria ética e o descalabro moral de um Estado que, com estas atitudes, revela não ser de direito.

Mas pelos vistos, para os europeus em geral, e para os portugueses em particular, isso não importa nada.

Nas recentes eleições 7 em cada 10 portugueses não foi votar.

Protesto? Admito. Mas um protesto que não trás consequências a quem manda, que faz gincana com os números e argumenta. Se não foram votar foi porque não quiseram, logo consentem.

Os que foram votar, pelos vistos, gostam destes assombros de tirania.

George Orwell explicou a coisa muito bem.

E porque é que digo isto? Porque Hitler, Estaline, Mao, Pol Pot, Fidel, Maduro, e outros nenúfares da história faziam, e fazem, muitas operações Stop. Para pedir papeis. Cá no burgo para além dos papéis pediram massa. Estão todos de parabéns.

Aguardarei em jubilosa esperança o respectivo puxão de orelhas a quem mandou realizar semelhante proeza.

Só assim se poderá restaurar um mínimo de dignidade a uma entidade que se quer pessoa de bem. Até porque não se resolve um erro (dos cidadãos) com outro erro (do Estado que tem responsabilidades acrescidas, até no exemplo que deve dar).

Como estou a recorrer muito aos romanos termino com uma situação que ocorreu durante a República Romana, na qual Cícero colocou em xeque Catilina que andava a arranjar confusão no Senado. Estas diatribes ficaram conhecidas por Catilinárias.

Começa o seu discurso assim: Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?

Cícero começou assim, em Latim.

Eu termino, em português.

Até quando, meus senhores, vão abusar da nossa paciência?

Siga!

P.S – Se não sabem como acabou a República Romana, perguntem à história. Mais concretamente a Júlio César.