Parlamento aprova despenalização da eutanásia

O Parlamento votou e aprovou esta sexta-feira, dia 29 de janeiro, a despenalização da morte medicamente assistida, com 136 votos a favor de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, PCP e Chega. No total, votaram a favor 136 deputados, 78 contra e quatro abstiveram-se. Na votação, o PSD, que tinha liberdade de voto, dividiu-se: 56 deputados votaram contra e 14 a favor, entre eles o líder do partido, Rui Rio. No PS, uma larga…

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Marcelo ouve partidos sobre renovação do Estado de Emergência

Hoje são ouvidos a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, a partir das 15:00 e por vídeoconferência, com o chefe do Estado no Palácio de Belém. Na quarta-feira é a vez de PCP, BE, PSD e PS, a partir das 14:00, e à tarde o parlamento debate o decreto presidencial para renovar o estado de emergência. O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS,…

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Governo decide hoje encerrar todas as escolas a partir de amanhã

“A informação que o Governo recebeu na quarta-feira, após reunião com epidemiologistas, foi considerada muito relevante e determinante para a decisão, tendo em conta o crescimento da variante britânica do novo coronavírus em Portugal”, salientou a mesma fonte. Com esta medida, o objetivo principal do Governo, “é isolar todo o sistema escolar”, já que, “não havendo aulas, evita-se que as pessoas sejam forçadas a sair de casa”. Os pormenores das medidas de agravamento do confinamento geral serão comunicados hoje no final da reunião do Conselho de Ministros. António Costa deverá falar ao país…

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Marcelo diz que Governo não previu terceira vaga da pandemia

“Eu diria que houve, por um lado, a não antevisão da terceira vaga no tempo propriamente dito, a concentração no caso da grande Lisboa, e houve a sensação de que não iam ser necessários tantos recursos privados e sociais quanto aquilo que acabou por ser necessário a partir, sobretudo, do crescimento dos casos em dezembro e em janeiro”, afirmou o chefe de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa participou hoje num debate radiofónico entre seis candidatos a Presidente da República (sem André Ventura, que recusou participar), que será o último antes…

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Parlamento aprova hoje prolongamento do Estado de Emergência

O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa para o parlamento na quarta-feira à noite, que produz efeito entre 24 de dezembro e 07 de janeiro em todo o território nacional, deverá voltar a ser aprovado apenas com os votos favoráveis do PS e do PSD. O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência. Este é o sétimo diploma do estado de emergência de…

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Greve na Super Bock paralisa linhas de enchimento em Leça do Balio

A greve dos trabalhadores da Super Bock paralisou as linhas de enchimento da empresa, segundo fonte sindical, tendo-se os grevistas concentrado de manhã frente à fábrica de Leça do Balio, Matosinhos, para denunciar um “ataque aos postos de trabalho”. “As últimas informações que me chegaram, há cerca de uma hora, são de que as linhas de enchimento estão todas paradas”, afirmou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab) José Eduardo Andrade, em declarações à agência Lusa. Segundo o…

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Costa rejeita colocar idosos fora do acesso prioritário às vacinas

“Não é admissível desistir de proteger a vida em função da idade. As vidas não têm prazo de validade”, declarou António Costa à agência Lusa, depois de questionado sobre a possibilidade, noticiada hoje por alguns órgãos de comunicação social, de todos os maiores de 75 anos sem comorbilidades ficarem de fora do acesso prioritário à vacina contra o novo coronavírus. António Costa acrescenta que “há critérios técnicos que nunca poderão ser aceites pelos responsáveis políticos”. Segundo uma proposta de especialistas da Direção-Geral da Saúde, reproduzida hoje nos jornais, as pessoas…

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“O nosso Natal depende muito do que façamos hoje”

O primeiro-ministro António Costa está, na manhã desta sexta-feira, a ser entrevistado na Antena 1 e um novo estado de emergência no país devido à pandemia da Covid-19 será um dos temas em discussão. De lembrar que o Parlamento vai debater e votar, a partir das 16 horas, o projeto de decreto do Presidente da República que declara este estado em Portugal entre 9 e 23 de novembro – o decreto tem aprovação assegurada com os votos de PS e PSD que, juntos, somam mais de dois terços dos deputados. O estado de emergência permite suspender o exercício…

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Governo propôs ao Presidente que seja declarado Estado de Emergência

“O Governo veio apresentar ao Presidente da República a proposta de que seja declarado o Estado de Emergência com uma natureza essencialmente preventiva”, revelou António Costa à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, esta segunda-feira, em Belém.  O primeiro-ministro explicou que a proposta feita ao Presidente da República tem como objetivo “eliminar dúvidas jurídicas” em relação a quatro dimensões fundamentais.  “Em primeiro lugar”, disse o chefe do Executivo, “para que não haja dúvidas sobre a possibilidade de o Governo impor, sempre que se justificar, entre diferentes áreas do…

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Aprovado o uso obrigatório de máscara na rua por três meses

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, uma medida que poderá ser renovada.  Depois de ter sido votado na generalidade, o diploma foi de seguida aprovado em votação final global, contando com com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS e PAN.  PCP, PEV, BE e a deputada Joacine Katar Moreira optaram pela abstenção. Iniciativa Liberal votou contra. O deputado único do Chega esteve ausente na votação. Na votação na especialidade foram aprovadas algumas alterações ao texto do PSD: por proposta…

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