E agora? Como é que a nacionalidade portuguesa é atribuída?

Drª Diana Tomé Advogada E agora? Como é que a nacionalidade portuguesa é atribuída?     A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por duas vias, em que nos termos do art.º artigo 12.º da Lei da Nacionalidade, a nacionalidade derivada consiste na aquisição da nacionalidade derivada, a qual produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais (artigo 12.º da Lei da Nacionalidade) e a nacionalidade readquirida surge como a possibilidade de reaquisição da nacionalidade para aqueles…

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Senador americano pede que FBI investigue FaceApp desenvolvida por empresa Russa.

Na sua página de Twitter Chuck Schumer publicou uma carta escrita por si em que expressa ter preocupação com a segurança das pessoas que cederam imagens suas à aplicação senador americano Chuck Schumer pediu esta quinta-feira que o FBI investigue a FaceApp para assegurar a privacidade de dados cidadãos americanos – a segurança dos utilizadores e a privacidade são temas que estão atualmente ordem do dia e que cada vez mais fazem parte das agendas políticas dos governos. Esta aplicação foi criada pela Wireless Lab, uma empresa russa sediada em…

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Eleições Legislativas vai passar a ser monitorizada pelo centro nacional de Cibersegurança

O Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Eleições vão lançar iniciativas de sensibilização junto de deputados e responsáveis das campanhas eleitorais dos vários partidos O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) vai lançar ações de sensibilização junto de deputados e responsáveis pelas campanhas eleitorais dos diferentes partidos, durante o período de propaganda das legislativas que têm lugar no dia 6 de outubro. Durante o dia das eleições, o CNCS deverá criar igualmente uma sala de acompanhamento das atividades relacionadas com os sistemas que suportam as eleições, informa a…

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Habitantes de Matosinhos e Leça da Palmeira querem a desagregação da União de Freguesias

A União de Freguesias de Matosinhos-Leça da Palmeira quer a “desagregação” destes dois territórios por entender que a junção “não trouxe benefícios”, tendo antes vindo a “fragilizar” o poder local e a “prejudicar” as populações.   “A agregação de freguesias não trouxe nenhum benefício para o Estado, só veio fragilizar o poder local e prejudicar as populações, pois a proximidade entre eleitos e eleitores ficou bastante enfraquecida“, referiu o presidente da União de Freguesias, Pedro Sousa, citado em comunicado. Por forma a discutir o assunto, o gabinete consultivo da união de freguesias…

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Embaixadores europeus em Matosinhos

Visita de trabalho para conhecer as potencialidades do Concelho   18 embaixadores de países da União Europeia ficaram hoje a conhecer as potencialidades e oportunidades de investimento no território de Matosinhos. De visita à região a convite da Embaixada da Áustria em Portugal, os embaixadores de Dinamarca, Alemanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Polónia, Roménia, Suécia, Eslováquia, República Checa, Hungria, Chipre e Sérvia foram recebidos esta manhã nas instalações da AEP- Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira. Seguiu-se uma visita às novas instalações da fábrica de…

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Rivais de Matosinhos jogaram este sábado para a Taça de Portugal.

Leça FC 0-3 Leixões   Jogo ficou marcado ainda por episódios fora do relvado   O Leixões apurou-se hoje para a terceira eliminatória da Taça de Portugal em futebol, após derrotar o Leça por 3-0, numa partida com três jogadores expulsos, dois da equipa visitante. Com a defesa do Leça a cedo acusar a responsabilidade do jogo, uma perda de bola na área de Ramalho, aos dois minutos, deu a Pedro Henrique a oportunidade de abrir o marcador para o Leixões, com um remate que passou por entre as pernas…

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Cabeleireira detida em Matosinhos

Cabeleireira detida a bater no namorado em Matosinhos,Homem ficou com vários hematomas na cara e na cabeça. Uma cabeleireira, de 48 anos e de nacionalidade brasileira, foi detida pela PSP quando agredia o companheiro, um empregado comercial, de 59 anos, dentro de um carro, na avenida da República, em Matosinhos, terça-feira ao início da noite. O caso aconteceu por volta das 20h10. O homem ficou com vários hematomas na cara e na cabeça. Suspeita de ofensas à integridade física, a detida foi notificada para se apresentar a tribunal.  

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Catarina Martins tambem tem posição em empresa de alojamento local no interior do país

Ricardo Robles esteve debaixo de fogo por causa do imóvel que comprou em Alfama e tencionava vender para alojamento local por 5,7 milhões de euros. Mas não é o único bloquista com atividade nesta área. Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), é sócia minoritária de uma empresa que se dedica ao alojamento local no interior do país. A coordenadora do BE fundou a Logradouro Lda. com o marido há quase dez anos e foi sócia-gerente da empresa até final de 2009, altura em que assumiu funções como deputada…

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Marcelo prepara veto a lei que deu polémica com o BE

Projeto de lei sobre habitação deverá ser vetado por Belém.   O projeto de lei sobre habitação que suscitou polémica entre o Bloco de Esquerda e o Presidente da República deverá ser vetado por Marcelo Rebelo de Sousa, avançam esta terça-feira oDiário de Notícias (acesso condicionado) e o jornal i (versão papel). O projeto, aprovado a 18 de julho na Assembleia com votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra do PSD e do CDS, “altera o direito de preferência e que permite ao inquilino…

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OE 2019. “Não mudamos nem uma palavra, nem uma letra”, diz Jerónimo

Para Jerónimo de Sousa, o problema não está na falta de dinheiro, “mas nas opções” que o governo socialista toma. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou este domingo que, num momento de proximidade da discussão do próximo Orçamento do Estado, o partido não muda “nem uma palavra, nem uma letra”.De acordo com o secretário-geral comunista, o partido comunista vai para o debate do Orçamento do Estado para 2019 com a ideia de lutar por melhores salários, um novo aumento extraordinário das pensões e reformas, uma política diferente na saúde,…

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