Parlamento aprova hoje prolongamento do Estado de Emergência

O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa para o parlamento na quarta-feira à noite, que produz efeito entre 24 de dezembro e 07 de janeiro em todo o território nacional, deverá voltar a ser aprovado apenas com os votos favoráveis do PS e do PSD. O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência. Este é o sétimo diploma do estado de emergência de…

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Greve na Super Bock paralisa linhas de enchimento em Leça do Balio

A greve dos trabalhadores da Super Bock paralisou as linhas de enchimento da empresa, segundo fonte sindical, tendo-se os grevistas concentrado de manhã frente à fábrica de Leça do Balio, Matosinhos, para denunciar um “ataque aos postos de trabalho”. “As últimas informações que me chegaram, há cerca de uma hora, são de que as linhas de enchimento estão todas paradas”, afirmou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab) José Eduardo Andrade, em declarações à agência Lusa. Segundo o…

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Costa rejeita colocar idosos fora do acesso prioritário às vacinas

“Não é admissível desistir de proteger a vida em função da idade. As vidas não têm prazo de validade”, declarou António Costa à agência Lusa, depois de questionado sobre a possibilidade, noticiada hoje por alguns órgãos de comunicação social, de todos os maiores de 75 anos sem comorbilidades ficarem de fora do acesso prioritário à vacina contra o novo coronavírus. António Costa acrescenta que “há critérios técnicos que nunca poderão ser aceites pelos responsáveis políticos”. Segundo uma proposta de especialistas da Direção-Geral da Saúde, reproduzida hoje nos jornais, as pessoas…

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“O nosso Natal depende muito do que façamos hoje”

O primeiro-ministro António Costa está, na manhã desta sexta-feira, a ser entrevistado na Antena 1 e um novo estado de emergência no país devido à pandemia da Covid-19 será um dos temas em discussão. De lembrar que o Parlamento vai debater e votar, a partir das 16 horas, o projeto de decreto do Presidente da República que declara este estado em Portugal entre 9 e 23 de novembro – o decreto tem aprovação assegurada com os votos de PS e PSD que, juntos, somam mais de dois terços dos deputados. O estado de emergência permite suspender o exercício…

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Governo propôs ao Presidente que seja declarado Estado de Emergência

“O Governo veio apresentar ao Presidente da República a proposta de que seja declarado o Estado de Emergência com uma natureza essencialmente preventiva”, revelou António Costa à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, esta segunda-feira, em Belém.  O primeiro-ministro explicou que a proposta feita ao Presidente da República tem como objetivo “eliminar dúvidas jurídicas” em relação a quatro dimensões fundamentais.  “Em primeiro lugar”, disse o chefe do Executivo, “para que não haja dúvidas sobre a possibilidade de o Governo impor, sempre que se justificar, entre diferentes áreas do…

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Aprovado o uso obrigatório de máscara na rua por três meses

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, uma medida que poderá ser renovada.  Depois de ter sido votado na generalidade, o diploma foi de seguida aprovado em votação final global, contando com com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS e PAN.  PCP, PEV, BE e a deputada Joacine Katar Moreira optaram pela abstenção. Iniciativa Liberal votou contra. O deputado único do Chega esteve ausente na votação. Na votação na especialidade foram aprovadas algumas alterações ao texto do PSD: por proposta…

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Parlamento aprova hoje uso obrigatório de máscaras na rua por três meses

O diploma, que deverá ter hoje votação na generalidade, especialidade e final global, conta com aprovação garantida com os votos favoráveis de, pelo menos, PSD, PS e CDS-PP. Fonte do BE disse à Lusa que o partido viabilizará o diploma na generalidade porque, “desde o primeiro momento acompanha a necessidade do uso de máscara na rua, em contextos de aglomeração de pessoas” no âmbito da pandemia de covid-19, e irá propor na especialidade a distribuição gratuita de máscaras para que a medida não penalize “os setores mais vulneráveis da população”.…

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Proibidas as deslocações entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro

O Governo vai proibir a deslocação entre concelhos entre 30 de outubro e 3 de novembro, aprovou esta quinta-feira o Conselho de Ministros. A proibição vigora até 3 de novembro às 24 horas, segundo o jornal Observador. O Conselho de Ministros decidiu ainda decretar o dia 2 de novembro como dia de luto nacional em memória das vítimas da pandemia de covid-19. O semanário Expresso avança ainda que o Governo vai decretar medidas específicas para  Lousada, Felgueiras e e Paços de Ferreira, concelhos do distrito do Porto onde as novas…

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Governo “confortável” com qualquer decisão da AR sobre uso da aplicação

O Governo está confortável com qualquer que seja a decisão que a Assembleia da República venha a tomar, porque o que está em causa são dúvidas, e esclarecimentos, que todos temos consciência que existem”, assumiu Mariana Vieira da Silva, quando questionada pela agência Lusa se o Governo pondera recuar na obrigatoriedade da aplicação “StayAway Covid”. Em declarações à margem da inauguração do 109º Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), a ministra de Estado e da Presidência disse que o Governo considerou “necessário dar este passo no sentido de…

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PCP defende “mais saúde e melhores pensões” para idosos

Em comunicado, os comunistas reafirmam a sua “determinação e empenho” em propostas que “mitiguem os impactos do surto epidémico na vida” dos mais idosos e “não adiem a resposta necessária” para “garantir a sua adequada proteção, mais saúde, melhores pensões, entre outras medidas que garantam a sua qualidade de vida e bem-estar”. Lê-se ainda no texto que a pandemia “veio tornar a vida deste grupo social particularmente difícil e até dolorosa, marcada pelo agravamento das desigualdades sociais”, e que “se acrescenta os graves impactos resultantes do isolamento, do ponto de…

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