Comarca do Porto concentra juízos de instrução criminal em Matosinhos

A Comarca do Porto decidiu hoje concentrar os juízos de instrução criminal no Palácio de Justiça de Matosinhos, onde passam a ser asseguradas todas as diligências, informou o juiz presidente. “O Juiz Presidente da Comarca do Porto, devidamente autorizado pelo Conselho Superior da Magistratura, concentrou os Juízos de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto e Matosinhos) no Palácio da Justiça de Matosinhos, onde passam a ser assegurados todos os atos e diligências da competência dos dois Juízos”, indica o gabinete de apoio ao juiz presidente, António…

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Aprovada despenalização da eutanásia em Portugal

Os deputados na Assembleia da República aprovaram, esta tarde, a despenalização da eutanásia, em Portugal. Projecto do PS com 127 a favor, 10 abstenções e 86 contra. Projecto do BE com 124 a favor, 14 abstenções e 85 contra. O projecto do PAN teve 121 votos a favor, 16 abstenções e 86 contra. O projecto do PEV obteve 114 a favor, 23 abstenções e 86 votos contra. Por fim, o projecto da IL teve 114 votos a favor, 24 abstenções e 85 contra. O debate sobre os cinco projectos de…

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Coronavírus. 12.º caso suspeito em Portugal sob avaliação

A Direção-Geral da Saúde deu conta esta terça-feira da existência de um 12.º caso suspeito de infeção pelo novo coronavírus. Trata-se de uma criança regressada da China e entretanto encaminhada para o Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.“A Direção-Geral da Saúde informa que foi validado um caso suspeito de infeção por novo Coronavírus (COVID-19) em Portugal, após avaliação clínica e epidemiológica”, informa o comunicado. A criança que regressou recentemente da China ficará internada no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, e serão realizadas colheitas de amostras biológicas para análise pelo Instituto…

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GNR apreende mais de uma tonelada de sardinha no porto de Matosinhos

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu ontem mais de uma tonelada de sardinha com um valor estimado de 8.100 euros, no porto de pesca de Matosinhos. Em comunicado, esta força policial referiu que esta apreensão de 1.350 quilogramas de sardinha decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao porto de pesca e zona envolvente, tendo os militares detetado o pescado em dornas no cais. Os militares elaboraram um auto de contraordenação por pesca proibida, punível com coima até aos 44.890 euros. As sardinhas apreendidas foram sujeitas a verificação higiossanitária e doadas a instituições de solidariedade social da…

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Ministério reforça segurança nos tribunais e lamenta agressão em Matosinhos

O Ministério da Justiça manifestou-se hoje “fortemente empenhado” no reforço da segurança dos tribunais, incluindo a instalação de botões de pânico, num comunicado em que declara “total solidariedade” com a oficial de justiça agredida na terça-feira em Matosinhos. O ministério “lamenta profundamente a agressão de que foi vítima uma funcionária judicial do Tribunal de Matosinhos, a quem manifesta total solidariedade”, afirma o gabinete de Francisca Van Dunem, destacando que “continua fortemente empenhado no reforço da segurança nos tribunais, nomeadamente através da implementação de sistemas automáticos de deteção de intrusão e…

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Venezuelanos pedem a Portugal medicamentos, roupas e suplementos alimentares

O pedido foi feito pela presidente do município Manuel Ezequiel Bruzual, Francisca Rojas, durante um encontro com o deputado socialista português, Paulo Porto, no âmbito de uma visita de cinco dias do político português à Venezuela. “Pedi-lhe que levasse o nosso clamor sobre a crise na Venezuela. Temos crianças desnutridas e idosos que não têm comida, que não têm medicamentos. Também o de muitas pessoas nos nossos hospitais, incluindo pacientes com cancror, pacientes renais e diabéticos que não têm medicamentos”, disse à agência Lusa. Francisca Rojas explicou ainda que fez…

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Inquérito a licenciamento de hotel em praia de Matosinhos foi prolongado

O prazo da averiguação ao processo de licenciamento de um hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, que deveria estar concluída esta semana, foi prorrogado por 20 dias, anunciou hoje o Ministério do Ambiente. “O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a pedido da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, aprovou a prorrogação do prazo da averiguação ao processo de licenciamento de um hotel na Praia da Memória, em Matosinhos, por um período de 20 dias”, lê-se em comunicado. A tutela adianta…

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Portugal tem taxas de mortalidade por AVC superiores a todos os países da Europa ocidental

Portugal tem taxas de mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) superiores às de todos os países da Europa ocidental, segundo o Atlas da Sociedade Europeia de Cardiologia hoje divulgados. Segundo o estudo apresentado hoje, em Lisboa, pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), “Portugal ocupa apenas a 25.ª posição (em 51 países) entre as mulheres e a 28.ª posição entre os homens, com mortalidades superiores às de todos os países da Europa Ocidental”. Em termos do impacto do AVC na mortalidade, anos de vida perdidos ajustados por incapacidade, anos de vida…

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Agência de notação financeira espanhola sobe classificação de Portugal

A agência de notação financeira espanhola Axesor subiu hoje a classificação não solicitada de Portugal do nível ‘BBB’ para o ‘BBB+’ com perspectiva “estável” que reflecte, segundo a empresa, “o crescimento sustentado da economia portuguesa”. Na actualização da notação em julho último, a Axesor sublinha agora “a sólida recuperação do mercado de trabalho com taxas de desemprego em níveis mínimos e o bom desempenho da procura interna, bem como os desafios relacionados com a evolução demográfica, o envelhecimento populacional e a população em risco de exclusão”. A empresa sublinha que…

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Corpo encontrado dentro de um automóvel em Matosinhos

PSP adianta que se trata de um homem de 51 anos, mas não esclarece para já se há suspeitas de crime. O corpo de um homem foi encontrado este domingo dentro de um automóvel junto ao Centro Hípico do Porto, em Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos, disse fonte da PSP à agência Lusa. Esta força de segurança foi chamada ao local pelas 16:16, disse a mesma fonte, escusando-se a adiantar se há suspeitas ou não de crime. A mesma fonte da PSP adiantou que se trata de um…

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