Ministério determina “suspensão imediata” de obra de hotel em praia de Matosinhos

Relatório concluiu que, estando o terreno “incluído na Reserva Ecológica Nacional (REN), o licenciamento para a construção do referido empreendimento é nulo” O Ministério do Ambiente homologou o relatório que determina a suspensão imediata da construção de um hotel na praia da Memória, e a reposição das “condições originais do terreno”, revelou esta terça-feira a tutela. Numa resposta escrita enviada à Lusa, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática afirma que o relatório de averiguação ao processo “concluiu que o terreno de construção está incluído na Reserva Ecológica Nacional (REN)” e…

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Refinarias de Sines e Matosinhos podem ser candidatas ao Fundo de Transição Justa

Comissão Europeia divulgou avaliação preliminar da elegibilidade territorial do novo instrumento financeiro que apoia a descarbonização da economia europeia. Mapa contém um total de 100 regiões nos 27 Estados-membros. Em Portugal, serão duas. Além do financiamento do encerramento das centrais termoeléctricas de Sines e do Pego, Portugal poderá ainda candidatar-se às verbas do futuro Fundo de Transição Justa para a requalificação ambiental das refinarias de Sines e Matosinhos — duas unidades responsáveis por elevadas emissões de CO2 para a atmosfera e que cumprem os critérios de elegibilidade definidos pela Comissão…

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Lixo a céu aberto no Porto de Leixões? Administração diz que são “resíduos importados”

O presidente da Associação Década Reversível (ADERE), Humberto Silva, denunciou esta segunda-feira à Lusa haver desde o final da semana passada lixo a céu aberto no Porto de Leixões, em Matosinhos, numa extensão de cerca de 30 metros. A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) informou que corresponde a “resíduos importados”. O ambientalista disse não conseguir identificar o tipo de lixo espalhado, que aparentemente caiu de fardos depositados no porto que se terão rompido nem tão pouco se se “trata de lixo importado” destinado a…

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Portugal recusou 48 mil toneladas de resíduos estrangeiros numa semana

No ano passado, vieram para Portugal 230 mil toneladas de lixo estrangeiro. A Taxa de Gestão de Resíduos para os aterros vai duplicar no próximo verão de 11 para 22 euros por tonelada, para desincentivar a deposição em aterro. Portugal recusou a entrada nos seus aterros de “48 mil toneladas de resíduos” provenientes de países estrangeiros só na última semana, anunciou este domingo o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC). “Em apenas uma semana, a publicação do Despacho permitiu já objectar a entrada de 48 mil toneladas de…

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