Abre em Matosinhos o primeiro apartamento para vítimas de tráfico humano

O primeiro “apartamento de autonomização” para vítimas de tráfico de seres humanos (TSH) vai abrir em Matosinhos, tal como uma nova casa-abrigo para 10 homens e crianças, a quinta do país, revelou hoje a ministra da presidência.
As chaves serão entregues pela autarquia, nesta sexta-feira, à Associação para o Planeamento da Família, responsável pela coordenação deste “projecto-piloto”.

“Vai permitir uma autonomização mais significativa destas vítimas”, disse Mariana Vieira da Silva, em declarações à Lusa após a entrega das chaves do Apartamento de Autonomização, um T3, pela Câmara de Matosinhos à Associação para o Planeamento da Família.

Na Câmara de Matosinhos foi ainda assinada uma carta de compromisso entre aquela associação e o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, com vista à abertura, a 01 de julho, da nova casa-abrigo para Homens e Filhos/as menores Vítimas de TSH.

A ministra descreveu ainda que existem no país cinco centros de abrigo para vítimas de TSH e “cinco equipas multidisciplinares” que permitem “cobrir as necessidades” nacionais.

Dois dos centros destinam-se a “mulheres e crianças”, dois são para “homens e crianças” e um destina-se apenas a crianças.

No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizou 26 vítimas de tráfico de seres humanos só em Beja, na sequência das diligências efectuadas no âmbito da Operação Masline. Em todo o país dizia existirem 255 cidadãos estrangeiros em situação de exploração laboral. Ainda esta semana o SEF desmantelou uma rede europeia que forçava mulheres pobres a prostituírem-se. Nessa operação foram detidos oito cidadãos estrangeiros.

Para dar resposta a este problema, em Portugal, existem quatro centros de acolhimento – o Centro de Acolhimento e Protecção para Mulheres e Filhos/as menores da APAV; o Centro de Acolhimento e Protecção para Menores, da Saúde em Português; o Centro de Acolhimento e Protecção para Homens e Filhos/as menores, da Akto – Direitos Humanos e Democracia, e o Centro de Acolhimento e Protecção para Mulheres e Filhos/as menores, da Associação para o Planeamento da Família (APF). Todos de apoio a vítimas de tráfico humano.

O apartamento que abrirá portas em Matosinhos servirá de ponte para a reinserção para as vítimas acolhidas por estas entidades, que trabalharão em sintonia com a Associação para o Planeamento da Família (APF), coordenadora do projecto, na sinalização de vítimas prontas a dar mais um passo em direcção à reinserção.

Estas quatro instituições vão estar presentes, nesta sexta-feira, no edifício da câmara de Matosinhos, para assistirem à cerimónia de entrega das chaves pela autarquia à APF do “primeiro apartamento” para vítimas de tráfico de seres humanos, mas também para testemunharem o momento da assinatura da Carta de Compromisso para uma nova estrutura de acolhimento para homens e filhos menores, entre a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a APF.

De acordo com Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género (CIG), nascerá, brevemente, mais um centro nacional para dar resposta aos homens, que estão em maioria dentro das vítimas de tráfico de seres humanos, muito por força da exploração laboral em trabalhos mais pesados. Para protecção de quem ali será acolhido prefere que não seja divulgado o local onde abrirá portas. O centro terá capacidade para dez pessoas. “Este projecto-piloto permitirá às vítimas que estão em centros de acolhimento serem reinseridas na sociedade”.

A casa, com três quartos, será partilhada por quem, ainda que continue a contar com apoio técnico especializado, já não precise de apoio 24 horas por dia e esteja apto para iniciar o “contacto com o exterior”. Funcionará em regime de rotatividade, sem, para já, tempo mínimo ou máximo definido. “Cada caso é um caso e, por isso, o formato vai sendo adaptado às necessidades. Não há tempo mínimo, mas sim o que é necessário”, explica.

“O apartamento está pronto”, diz a presidente da câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e abrirá portas graças “à boa relação” que existe entre a autarquia e as entidades envolvidas no projecto. Sobre a possibilidade de futuramente se replicar a medida deixa em aberto: “Por agora é só uma, depois dependerá das necessidades e da nossa disponibilidade”.

Notícia: Daniel Bento

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