Estado português condenado a pagar 16 mil euros a dois advogados

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) obrigou hoje o Estado português a pagar 16 mil euros a dois advogados que tinham sido condenados por tribunais portugueses por difamação de uma juíza. Numa decisão hoje divulgada, o TEDH considerou que houve violação do artigo 10 da Convenção que diz respeito à liberdade de expressão, tendo condenado o Estado a pagar 5.300 euros a um advogado identificado como L.P. e 10.793,42 euros ao seu colega Pedro Miguel Carvalho. O Estado português foi ainda condenado ao pagamento de danos pecuniários no valor de 11.600 euros.…

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Operação ‘Phone off’: 314 infrações por uso de telemóvel ao volante

Operação da PSP resultou ainda em 110 pessoas detidas, sobretudo por falta de habilitação para conduzir e por condução sob o efeito do álcool. Em média, Polícia de Segurança Pública (PSP) detetou 45 infrações por uso de telemóvel durante a condução, numa operação que decorreu entre o dia 30 de setembro e 6 de outubro. Ao longo da operação denominada ‘Phone off’, a PSP fiscalizou a utilização do telemóvel ao volante e , paralelamente, privilegiou a fiscalização rodoviária em vários pontos das cidades à sua responsabilidade, por forma a prevenir e a combater a sinistralidade. Ao todo, esta autoridade realizou 446 operações (uma média…

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Porto sofre de “despovoamento extremo”, diz Rede Anti-Pobreza Portugal

O Porto sofre de um “despovoamento extremo” em que as pessoas “são compulsivamente obrigadas a sair”, o que resultou na “perda de 140 mil habitantes” nos últimos “40 anos”, denunciou o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal. Em entrevista à Lusa, Jardim Moreira falou de um problema que vai estar no centro da iniciativa ‘Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social’, que decorrerá entre os dias 17 e 24 de outubro, no distrito do Porto, promovido pela organização a que preside. Também pároco nas freguesias da Vitória e de São Nicolau,…

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Há um novo parque para cães em Matosinhos

Tem zonas verdes e de recreio, bebedouros e recetáculos de lixos. E muito espaço para eles correrem. á excelentes notícias para os cães de Matosinhos e do Grande Porto — e os seus donos, claro. Depois do êxito do Parque Canino do Parque Ambiental da Ribeira de Picoutos, aberto em 2017, foi inaugurado na passada sexta-feira, 4 (Dia do Animal), um novo espaço em Matosinhos. O Parque Canino da Seara é um parque vedado, com cerca de 1800 metros quadrados, que reúne todas as condições para que os cães circulem livremente.…

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